quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Artigo: TARSO GENRO E O DESMONTE DA ESCOLA PÚBLICA

Mário Maestri & Florence Carboni *

Foi uma vitória indiscutível de Tarso Genro sobre o sindicalismo combativo sulino, ao liquidar a greve dos professores da rede pública em apenas duas semanas, sem qualquer concessão. A grande imprensa e o patronato rio-grandenses deleitaram-se com massacre sindical promovido pelo governador de partido que já lutou por país mais solidário, justo e cidadão. Comprovaria-se a tese de que os políticos de esquerda lançam os ideais pela janela para abraçar as benesses próprias à gestão do Estado a serviço dos donos da riqueza e do poder. 

A derrota do professorado foi enorme, já que lutava apenas e exclusivamente por direito assegurados por lei federal, cumprida pela grande maioria dos estados da federação. Ou seja, o pagamento do piso nacional da categoria, atualmente em pouco mais de seiscentos reais, para vinte horas de trabalho semanais, e contra a proposta conservadora e improvisada de reforma curricular que levará à desqualificação geral de ensino médio publico sulino, há décadas, mal das pernas.

O magistério público sulino tem uma das mais baixas remunerações iniciais do Brasil. Apesar de constituir lei federal desde 2008, reafirmada pelo Superior Tribunal Federal, o desmilinguido piso salarial foi vilmente negado pelo governo Yeda Cruzius e, agora, por  Tarso Pinóquio Genro, que pede assim que esqueçam tudo o que já disse e escreveu no passado e, sobretudo, olvidem suas promessas na campanha recente. No Brasil, apenas meia dúzia de estados seguem irredutíveis no descumprimento da legislação federal.
 
A desculpa para sonegar parte do salário devido aos professores é a eterna falta de recursos. Porém, apenas em 2010, a desoneração do capital privado significou uma perda de quase dez bilhões de reais, mais de  30% da arrecadação estadual!  E, neste 2011, Tarso Genro prometeu ampliar ainda mais a renúncia fiscal em favor dos interesses privados, sobretudo através do Fundo Operação Empresa. No passado, o fundo foi criticado justa e duramente pelo próprio PT, por irrigar com recursos públicos interesses privados. Apenas uma pequena parte deste 'despilfarro' das rendas públicas garantiria uma remuneração minimamente justa  aos professores e recursos para a escola pública.

Um Novo Ensino Médio

Após a derrota da greve, Tarso Genro chantageia as direções do professorado, condicionando a abertura das discussões e, conseqüentemente, o abonamento dos dias parados, após a reposição das aulas, à não realização de protestos e atos públicos sindicais contra a reestruturação pedagógica do ensino médio público. Ou seja, exige o abandono pela direção sindical de também este ponto de sua pauta de mobilização e luta, em defesa da qualidade do sistema público estadual de ensino.

Sob a proposta pomposa de "aproximar a escola ao mercado de trabalho", a improvisada modificação do currículo, a ser aplicada já no início de 2012, previa que disciplinas fundamentais como português, matemática, física e, logicamente, história, ocupassem apenas 25% da carga horária, no terceiro ano do ensino médio. Tudo em favor de uma fantasmagórica "parte diversificada" do currículo, a ser construída à medida que o andor ponha-se em marcha, caso se ponha!

Entre outras propostas surrealistas do novo programa do "Ensino Médio Politécnico", encontra-se o envio do alunado para cumprir estágios e ocupar-se em "emprego formal ou não formal" - não obrigatoriamente remunerado, é claro - nas indústrias, oficinas, escritórios, etc. Medidas mirabolantes com as quais o governo procura engambelar a comunidade sulina com arremedo de ensino profissionalizante través da literal expulsão dos alunos do espaço escolar, em movimento pedagógico que, no frigir dos ovos, desonera os investimentos públicos no ensino!

As medidas propostas assentarão golpe terrível na formação já mais do que deficiente do alunado, sem lhe conceder qualquer formação técnico-profissional efetiva. Destaque-se que essas medidas se restringem exclusivamente à rede pública, poupando o ensino privado da letal alquimia pedagógica. O que obrigará os pais a enviarem seus filhos às cada vez mais caras escolas privadas, para terem educação minimamente qualificado que permita, por exemplo, participar de provas como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), fundamental para ingresso em curso de nível superior  na vida profissional.
  
Os Trabalhadores São Gente

Como os engenheiros, advogados, médicos, etc., também os pedreiros, mecânicos, eletricistas, informáticos, motoristas, torneiros-mecânicos, enfermeiros, policiais, etc.  necessitam possuir competência comunicativa, verbal e escrita, correta, lógica e rica, e conhecer em forma substantiva os elementos básicos de matemática, da física, da química, da história, da geografia, de língua estrangeira, para desempenharem em forma qualificada suas funções sociais específicas e se inserirem funcional e qualitativamente na sociedade.

Sobretudo, antes de propostas modernosas e estapafúrdias tiradas da algibeira pelo novo governo, em um passe de mágica, para lançar fumo nos olhos da população sulina, como o diálogo com as "novas tecnologias" e a preparação da "inteligência para os novos desafios", o ensino médio no Rio Grande do Sul tem que fazer sua lição básica de casa - ensinar os alunos a pensar, a expressar-se, a ler e a escrever corretamente.

Durante todo o ciclo fundamental e médio, o ensino deve desdobrar-se em atividades teóricas e práticas, harmonicamente distribuídas e integradas. Deve fornecer formação básica e sólida em práticas hoje imprescindíveis à vida social e profissional - digitação, informática, etc. Aprendizado que implica que todas as escolas possuam efetivamente laboratórios e bibliotecas acessíveis a todos os alunos, pois elas são o lócus privilegiado do aprendizado. O que exige, convenhamos, investimentos pouco significativos. Essa formação é a base imprescindível para qualquer cultura técnica.

Não há outro caminho a ser seguido. Uma escola pública livre, laica, gratuita e de qualidade, capaz de propiciar uma formação básica sólida e efetiva, constitui o único caminho capaz de armar uma enorme parte da população sulina para a vida social e profissional, alavancando poderosamente o próprio know-how elementar do Estado. Uma escola pública de qualidade constitui igualmente de um dos mais poderosos instrumentos de sociabilização da comunidade rio-grandense.

Soluções Simples

Para alcançarmos a escola que necessitamos, não serve atos de alquimia, que se sucedem no Rio Grande do Sul, monotonamente, a cada governo empossado, contribuindo inexoravelmente ao sucateamento do ensino público estadual - quem não se lembra do estrago causado pelo "Calendário Rotativo", a solução miraculosa para a rede pública do governo Collares! Impõe-se apenas formação de qualidade para o corpo docente, com remunerações e jornadas de trabalho condizentes com a atividade de ensino.

Desde talvez o distante governo de Leonel de Moura Brizola, a partir da ditadura militar, o ensino público estadual tem sido objeto de inexorável desmonte pelos governos de todos os sabores políticos,  associado à transferência dos recursos públicos aos grandes interesses privados. Uma política que sempre teve como corolário a expansão do ensino privado, em uma ótica mercantil de voracidade pantagruélica, de qualidade relativa no geral também fortemente discutível.

A atual situação da escola pública no Rio Grande do Sul não se deve à incapacidade, ao descuido, à corrupção, etc. dos políticos, ainda que tudo isto desempenhe papel substancial nesse processo de degradação inexorável. A política de desmonte da rede pública corresponde apenas ao assinalado desvio dos recursos públicos para os interesses privados, baseado em convicção ideológica da imprescindível construção e reprodução de sociedade de classes a "duas velocidades". Nos fatos, vivemos o mesmo processo de degradação dos investimentos públicos na saúde, na segurança, na cultura, nos transportes, etc.

Sem inovar e inventar absolutamente nada, Tarso Genro e seu escudeiro para assuntos escolares prosseguem apenas e simplesmente em cavalgada histórica insana embalada pelo terrível aforismo de Friedrich Nietzsche de que, "se queremos criar escravos, não devemos educá-los como senhores". 

*Mário Maestri, 63, é historiador e professor do Curso e do Programa de Pós-Graduação em História da UPF. E-mail: maestri@via-rs. Florence Carboni, 59, é lingüista e professor do Curso de Letras da UFRGS.   E-mail: fcarboni@via-rs.net

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

NOTA DE REPÚDIO À REPRESSÃO AO MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UPF

Na tarde do dia 14 de dezembro de 2011, a face mais obscura da Universidade de Passo Fundo se revelou novamente, quando um líder estudantil da Faculdade de Artes e Comunicação, membro do Coletivo Nada Será Como Antes e recentemente, eleito para o Diretório Acadêmico Carlos Gomes, recebeu um comunicado informal que teria vindo da Reitoria de que, caso não removesse uma imagem que criticava o descaso da UPF no seu perfil do Facebook, poderia perder sua bolsa.  

Se na gestão passada da Reitoria se ouvia rumores sobre supostas perseguições a professores e funcionários que discordavam, agora parece ser a vez dos estudantes.

Tudo começou em setembro quando foi aprovado pelo Conselho Universitário um aumento abusivo de 11.3% das mensalidades, sem uma ampla discussão com a comunidade acadêmica. Mesmo sem muito tempo, fomos até eles protestar contra tal medida.

Mas agora, no final do semestre, recebemos uma denúncia de que o Conselho Diretor da Fundação UPF também queria nos atingir, ao cancelar unilateralmente o desconto de até 10% nas mensalidades de quem efetuava o pagamento antecipado.

O Coletivo Nada Será Como Antes torna público seu repúdio a quaisquer ameaças que tenham como objetivo calar os estudantes, pois vivemos num país onde a livre manifestação nos é garantida pelo Artigo 5º da Constituição Brasileira, o qual resguarda os direitos e as garantias fundamentais do cidadão, em seus incisos IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Campus Central da Universidade de Passo Fundo, 15 de dezembro de 2011.


Coletivo Nada Será Como Antes

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

AUMENTO REAL DAS MENSALIDADES DA UPF PODE CHEGAR A 19,3% EM 2012

Nesse final de semestre, boatos de que os convênios que permitiam um desconto de até 8% nas mensalidades para aqueles que pagassem antecipadamente teriam sido cancelados pelo Conselho Diretor da Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF) foram confirmados nessa tarde, em reunião solicitada pelo Diretório Acadêmico América Latina Livre (DAALL).

DECISÃO UNILATERAL FOI TOMADA NO FINAL DO SEMESTRE

Com isso, a partir de 2012, além do aumento abusivo de 11,3% das mensalidades de todos os estudantes, aprovado pelo Conselho Universitário (Consun) da UPF no mês de setembro, mais 4.362 estudantes que efetuavam o pagamento antecipado serão prejudicados.

ONDE ESTÁ A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL?

Em contrapartida, nenhuma instância superior da instituição apresenta propostas e prazos para as reivindicações estudantis.  O Restaurante Universitário a preços populares e a Moradia Estudantil seguem distantes. Para piorar, o Presidente da FUPF, Professor Celso Carlos Gomes Gonçalves, teria afirmado que os preços praticados nos restaurantes da UPF não são abusivos. Por que então a diferença de custos entre os restaurantes do Campus Central da UPF e o dos demais restaurantes de Passo Fundo é tão grande?

POR MAIS DIÁLOGO NAS MUDANÇAS, EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!

Para a mantida (UPF) e da mantenedora (FUPF), os estudantes estão rebaixados a meros clientes que precisam pagar uma conta mais alta para que eles possam quitar as dívidas que eles mesmos criaram.

Tratar a educação como mercadoria e não como um direito é comum no setor privado, mas esses são os mesmos que ressaltam seguidamente o caráter comunitário da UPF, o que não passa de propaganda para “vender o vestibular”, “conquistar mais clientes” e almejarem receber verbas diretamente do poder público através do Projeto de Lei 7639/2010. Veja mais em IPES COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS QUEREM VERBA PÚBLICA.

Tanto o aumento abusivo das mensalidades quanto o cancelamento dos convênios evidenciam uma clara intenção da Reitoria, do Consun e do Conselho Diretor de repassar para nós estudantes as dívidas (que o Coletivo Nada Será Como Antes já solicitou e teve o acesso negado) devido à má gestão dos últimos anos.

Visto que o DCE/UPF não cumpriu com a deliberação favorável do Colegiado de CAs e DAs em realizar Assembleia Geral no mês passado, o Coletivo Nada Será Como Antes defende que as dívidas da UPF e a política de Assistência Estudantil (RU a preços populares e Moradia Estudantil) sejam pautadas em Assembléia Geral dos Estudantes no início do próximo semestre.

REPUDIAMOS A DECISÃO UNILATERAL DE CANCELAR OS CONVÊNIOS, POIS REPRESENTA UM ATAQUE DIRETO AOS ESTUDANTES!

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

DCE/UPF DESRESPEITA O COLEGIADO DE CENTROS E DIRETÓRIOS ACADÊMICOS

A direção do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Passo Fundo não cumpriu com as decisões da última Reunião Ordinária do Colegiado de Centros e Diretórios Acadêmicos, isso em outubro.

Na ocasião, as lideranças da oposição encaminharam proposta de Assembléia Geral do DCE/UPF aberta a todos os estudantes, aceita pela maioria, para avaliar as ações contra o aumento de 11,3% das mensalidades bem como as demandas ligadas ao investimento em Assistência Estudantil por parte da instituição.

Além de não convocar a Assembléia Geral do DCE/UPF em novembro, a Reunião Ordinária do Colegiado do mês passado não foi chamada. Essas duas omissões são responsabilidades de toda a gestão da entidade, que detém a obrigação estatutária de cumprir com a deliberação das entidades de base dos estudantes.

O que é o Colegiado do DCE?

"Art. 18 - O Colegiado é constituído pelos Diretórios e Centros Acadêmicos das diversas unidades universitárias, através de dois representantes legalmente constituídos, com direito a voz e voto.

Art. 20 - O Colegiado deve se reunir ordinariamente ao menos uma vez por mês."

O que é a Assembléia Geral do DCE?

"Art. 10 - A Assembléia Geral é o órgão máximo do DCE/UPF, constituída por todos os estudantes regulamente matriculados na Universidade de Passo Fundo.

Art. 11 - Compete a Assembléia Geral:

I – deliberar sobre qualquer assunto de importância que envolve o interesse da classe;

II – eleger a Diretoria na forma deste regimento;

III – decretar, por maioria absoluta dos representantes, em última instância, a ilegalidade dos atos do colegiado, da diretoria, do Conselho Fiscal e de qualquer membro do DCE/UPF que colidam com este regimento;

IV – filiar, em única instância, o DCE/UPF a entidades universitárias a nível estadual e nacional;

V – decidir, em última instancia, sobre todos os assuntos do DCE/UPF."

Fonte: Estatuto do DCE/UPF

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

NOVAS PERSPECTIVAS PARA A CAUSA LGBT

Coordenação e Conselho Fiscal do Plural Coletivo LGBT

Neste domingo (04) aconteceu uma assembleia que deu início a vida jurídica do Plural Coletivo LGBT.  A assembleia teve a presença de mais de 70 pessoas entre autoridades e comunidade em geral que aprovaram o estatuto assim como a primeira diretoria da nova instituição. Por mais que a causa tenha ganhado visibilidade depois de personagens gays de destaque nas novelas, filmes e séries muitas pessoas ainda não conseguem aceitar um casal homoafetivo na rua, por exemplo.

O grupo que defende a causa surgiu após um debate sobre homofobia no âmbito universitário, organizado pelo Diretório Acadêmico América Latina Livre (DAALL), do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Universidade de Passo Fundo e começou com um pequeno grupo de pessoas motivadas pela intenção de instalar a Luta LGBT na nossa região. Hoje, o grupo que busca dar visibilidade à causa reúne cerca de 30 pessoas de Passo Fundo e região.

Segundo Ronaldo Canabarro, primeiro coordenador geral da organização sem fins lucrativos, o grupo tem como objetivos inserir o público LGBT na sociedade, sem medir esforços na luta pelo combate à homofobia, e na conquista de espaço e igualdade em Direitos Humanos.

Fonte: O Nacional

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

A CHAPA 1 É ELEITA PARA O DACG/FAC


No dia 24 de novembro de 2011 foi realizada as Eleições do Diretório Acadêmico Carlos Gomes (DACG), entidade de base dos estudantes da Faculdade de Arte e Comunicação (FAC) da Universidade de Passo Fundo (UPF), que engloba os cursos Música (LP e Bacharelados), Artes Visuais (LP), Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda (B), Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo (B) e Superior de Tecnologia em Design Gráfico (CST).

 

A Chapa 1 foi eleita com 156 votos contra 42 votos para a Chapa 2. Com uma campanha realizada pela base e que contemplou os anseios dos estudantes de todos os turnos de aula, nos colocamos a disposição dos companheiros eleitos para cumprir com seu programa para o DACG.

Salientamos o compromisso assumido pelos integrantes de estabelecer uma gestão atuante no Movimento Estudantil ao mesmo tempo que tratará da regularização das dívidas deixadas anteriormente.

Acesse as propostas do pessoal achapa1.com.br e confira a nominata:

Arthur Ferraz
Presidente
Acadêmico dos cursos de Publicidade & Propaganda e Jornalismo

Ingra Costa e Silva
Vice-Presidente
Acadêmica do curso de Jornalismo.

Clotilde Alves
Secretária
Acadêmica do curso de Artes Visuais

Robson da Rocha
1º Tesoureiro
Acadêmico do curso de Publicidade & Propaganda

Marcos Mello
2º Tesoureiro
Acadêmico do curso de Publicidade e Propaganda

Daiane Finatto
Diretora de Imprensa
Acadêmica do curso de Jornalismo

Lisiane Rodrigues
Diretora Acadêmica
Acadêmica do curso de Design Gráfico

Francisco Frandolozo
Diretor Cultural
Acadêmico do curso de Música

Vanessa Lazzaretti
Diretora Social
Acadêmica do Curso de Jornalismo

FUNDAÇÃO DO PLURAL COLETIVO LGBT

O Coletivo Nada Será Como Antes estende o convite dos militantes da causa LGBT de Passo Fundo a todos os estudantes, funcionários e professores da Universidade de Passo Fundo. Depois de anos sem um instrumento de luta adequado, enfim está sendo construída uma alternativa para o combate as opressóes na região.



Talvez você não saiba, mas desde agosto deste ano, um grupo de pessoas tem se reunido, motivado pela intenção de instalar a Luta LGBT na nossa região, dando visibilidade à causa.

Com muitas ideias e projetos já definidos, é hora de dar vida jurídica ao Plural - Coletivo LGBT, apresentando o grupo e suas intenções à comunidade e reafirmando o comprometimento com a população LGBT e demais lutas sociais.

No domingo do dia 4 de dezembro, estaremos reunidos na Assembleia Geral de Fundação do Plural - Coletivo LGBT, às 15h30min, em frente ao DAER, na Rua Presidente Vargas, nº 290.

Talvez você não saiba, como muitos de nós também não sabíamos, mas a força da sua assinatura tem o poder de mudar aquelas situações em que você acaba pensando: “será que não é possível fazer alguma coisa?”

Mães, pais, irmãos, parentes, amigos e conhecidos de lésbicas, gays, bissexuais travestis, transexuais, transgêneros e intersexos: precisamos de você.

Informações: Plural Coletivo LGBT Passo Fundo - 54. 92042484 (Claro) - 54.96813112 (Vivo)

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

COMANDO DE GREVE DE PASSO FUNDO REPUDIA AMEAÇAS A ESTUDANTES


NOTA DE ESCLARECIMENTO

CONTRA A REPRESSÃO AOS ESTUDANTES QUE APOIAM A GREVE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA!

Na segunda-feira (21/11) foi iniciada a greve dos trabalhadores em educação das escolas públicas do estado do Rio Grande do Sul contra a reestruturação imposta do ensino médio, pelo pagamento do Piso Nacional e em defesa da educação pública.

Desde a semana anterior, os estudantes de Passo Fundo já haviam demonstrado publicamente sua contrariedade em relação às mudanças do currículo do ensino médio e o apoio ao pagamento do Piso Nacional para o magistério. Por isso, era esperada a concordância dos jovens à greve, última alternativa da categoria, devido à postura do Governo Tarso.

Contudo, algumas direções de escola do município estão intimidando lideranças estudantis favoráveis à greve. Além disso, procuram antecipar provas, ministram aulas ilegais com menos de 50% das turmas, aglomeram estudantes de turmas diferentes irregularmente e distorcem informações sobre as recuperações das aulas e a garantia de efetividade.

Diante disso, o Comando de Greve Regional do 7º Núcleo do CPERS/Sindicato repudia qualquer ação que objetive ameaçar a manifestação do movimento estudantil favorável à greve em defesa da escola pública. Essas atitudes devem ser imediatamente comunicadas pelos pais e responsáveis às autoridades legais para que sejam coibidas.

Por fim, esclarecemos que as chances dos estudantes das escolas públicas ingressarem numa universidade pública são injustas em relação aos oriundos das escolas privadas. Porém, com as mudanças apresentadas pelo governo estadual para o ensino médio, o acesso ao ensino superior público será praticamente impossível, pois o objetivo será estritamente a formação de mão de obra semiqualificada e barata para os empresários da região.

Passo Fundo, 25 de novembro de 2011.

COMANDO REGIONAL DE GREVE DO 7º NÚCLEO DO CPERS/SINDICATO

E-mail: comandodegrevepassofundo@gmail.com - Fone: (54) 3313-2247

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

ENTENDA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO IMPOSTA PELO GOVERNO TARSO

Além das reivindicações quanto ao pagamento da Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores, que foi prometida em campanha por Tarso Genro (PT). A greve do magistério pauta também a retirada da proposta de reestruturação do ensino médio (imposta via decreto), pois a mesma pretende que a escola pública forme mão de obra barata para os empresários locais.
 
Leia a posição dos trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul a seguir: 



SOBRE A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO MÉDIO


A Direção do CPERS, após realizar um debate preliminar sobre a Proposta de Reestruturação do Ensino Médio do governo, manifesta o que segue:

1. A proposta se apresenta fundamentada na necessidade de adaptar a educação às mudanças impostas pelo mundo do trabalho. E para que o trabalhador se adapte às novas necessidades do mercado ele precisa “ser flexível, aprender constantemente e resistir ao estresse” (argumentos do Governo quando fala do trabalho como princípio educativo).

2. Como podemos ver, o objetivo central do projeto é a perspectiva de adequar as escolas públicas às necessidades das empresas. Toda a alteração do currículo, sua divisão em parte geral e parte específica e a destinação de parte da carga horária voltada a projetos e estágios estão condicionados à formação de mão-de-obra semiqualificada e barata para os diversos setores empresariais existentes no Estado.

3. As mudanças, justificadas a partir de um suposto "fracasso do atual  modelo educacional”,  irão rebaixar ainda mais o nível de ensino. Os níveis mais especializados de conhecimento serão retirados do ensino médio das escolas públicas e passarão a ser exclusividade ainda maior de setores privados do ensino. Haverá uma maior dissolução de conteúdos e empobrecimento cultural. A "qualificação" de mão de obra a serviço dos diversos ramos empresariais se transforma no grande objetivo pedagógico do ensino médio. As empresas poderão dispor até de estágios, inclusive não remunerados, de seus futuros trabalhadores. Tudo isso vem mascarado no projeto do governo pelo mito de uma adequação ao "mundo do trabalho"!

4. A proposta expressa pelo governo por áreas de conhecimento significa o desrespeito à especialização do educador. A redução nos programas curriculares impede que o ensino médio cumpra seu principal objetivo, que é a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos. Ou seja: há redução efetiva de objetivos programáticos de conhecimentos e uma aproximação com um nível mais básico, visto que 50% da carga horária será destinada ao ensino técnico e 50% para a parte diversificada, que também estará voltada ao mundo do trabalho.

5. O ensino médio proposto acentua a desigualdade social, pois os filhos da classe dominante continuarão tendo direito a uma formação que contemple todas as áreas, o que facilita sobremaneira o ingresso em uma universidade pública, enquanto os filhos da classe trabalhadora serão preparados para servir ao capital.

6. Toda a alteração do currículo pretende ser feita de cima para baixo, apenas uma pequena consulta a alguns representantes constará como disfarce para a decretação da mudança. Significa, portanto, que a autonomia político-pedagógica das escolas será suprimida com essa mudança. Estaremos novamente diante de um "regimento padrão" elaborado pela SEC à revelia da comunidade escolar e que irá, inclusive, ferir a lei de gestão democrática.

7. O aluno da escola pública do Estado do Rio Grande do Sul poderá estar destinado a seguir uma profissão que não seja de sua escolha, uma vez que a oferta de cursos estará também vinculada às demandas dos setores produtivos de sua região, como podemos observar no anexo 3, 4 e 5 da proposta do Governo, que apontam as regiões e seus arranjos produtivos locais (APLs).

8. O Governo do estado prevê a implantação do PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Este programa presume a parceria com instituições de ensino ligadas à iniciativa privada, com ênfase no Sistema S (SENAI, SENAC, SESI e SESC) que já recebem dinheiro público e, mesmo assim, cobram taxas dos estudantes. Com o PRONATEC passarão a receber mais dinheiro ainda.

9. O Governo do Estado estabelece que a responsabilidade na organização, realização e avaliação dos seminários integrados será da equipe diretiva da escola como um todo e, especificamente, da supervisão e orientação educacional. Atualmente não existem esses profissionais nem sequer para o atendimento das necessidades urgentes do dia a dia das escolas e, nem mesmo a previsão de concurso público para estas áreas. Mais um motivo para duvidarmos da intenção do governo de investir na educação.

10. Sem contar que transforma o professor em um profissional polivalente. Ele deverá dar conta (evidentemente, sem nenhuma formação adicional) de diversas disciplinas e ramos do conhecimento, inclusive conhecendo os processos produtivos que são objetos da formação.  

11. O aumento de dias letivos e carga horária aprofundam a sobrecarga de trabalho, já sentida pelos educadores, que se vêem obrigados a cumprir 40 ou 60 horas semanais, em turnos e estabelecimentos diversificados, tornando a jornada extenuante e agravando, inclusive, os problemas de saúde física e mental.

12. Isso tudo em virtude da desvalorização profissional, que perpassa pelo não cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional, pelo não investimento dos 35% da receita do estado na educação, pela falta de condições dignas de trabalho e o sucateamento das escolas públicas, com turmas superlotadas, multisseriadas, falta de segurança e a mudança do papel do professor, que acaba sendo responsabilizado por todas as mazelas da sociedade.

O MÉTODO E A SUA RELAÇÃO COM O CONTEÚDO

13. O governador Tarso Genro e seus secretários, desde que assumiram, têm demonstrado que a democracia existe só no discurso. Foi assim com a reforma da previdência, o calote nas RPVs e agora com o seu projeto para a Educação (Reforma do Ensino Médio, Sistema de Avaliação Integrada, Avaliação do Plano dos Professores).

14. Ao apresentar seu projeto de Reestruturação do Ensino Médio, bem como o cronograma de “debates”, estabelecendo o prazo para a elaboração do documento final para janeiro de 2012, o governo derruba seu próprio argumento de que a proposta  vai ser construída democraticamente. Mas sem dúvida nenhuma isto ocorre devido ao conteúdo da proposta. O Secretário José Clóvis sabe que se esta discussão ocorrer, os educadores, que um dia alimentaram alguma ilusão sobre o papel que ele cumpriria nesta tarefa, não terão dúvidas de que ele está tentando organizar a educação pública para servir ao empresariado do RS.

15. Repudiamos o fato de que o governo utiliza citações de Marx e de teóricos marxistas da atualidade para apresentar sua proposta como emancipadora do ser humano através do domínio das novas tecnologias e dos meios de produção. Cabe salientar que o conceito de politecnia defendido por Marx trata-se de uma concepção de que “o ser humano deve ser integralmente desenvolvido em suas potencialidades, através de um processo educacional de totalidade que proporcione formação científica, política e estética, com vista à libertação do ser humano”.  Marx afirmava ainda que “a politecnia poderia elevar a classe trabalhadora a um patamar acima da própria burguesia”. Além disso, Marx jamais defendeu que o ensino politécnico serviria para que o trabalhador se adaptasse ao sistema, mas sim, que o contestasse e se apossasse dos meios de produção.

16. A proposta de Reestruturação do Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul não aponta para a possibilidade de contestação do sistema. Além de todos os problemas levantados neste documento ainda podemos citar um, de gravidade elevadíssima e que vem ao encontro da política de Tarso e de Dilma. Os representantes dos setores produtivos serão convidados, assim como tem acontecido na agenda 2020, a participar de toda a discussão e elaboração do documento final sobre a reestruturação.

17. Desta forma não nos restam dúvidas sobre quem ditará as regras, assim como temos convicção de que a Escola Pública do Estado do Rio Grande do Sul estará a serviço do mercado e do capital.  Frigotto diz o seguinte: "Escola sem espaços e tempos para as artes, a cultura, o lazer e o esporte é uma pobre escola e esgarça o processo formativo. Especialmente para crianças e jovens das classes populares".


Porto Alegre, 14 de outubro de 2011.
 
Diretoria do CPERS-Sindicato